Inovação e Transferência de Tecnologia

Inovação e Tranferência de Tecnologia

Decreto n.º 9.283, de 7 de fevereiro de 2018 - Regulamenta a Lei de Inovação
05/04/2018 - 11:23 - atualizado em 05/04/2018 - 11:23
Regulamenta a Lei de Inovação para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
Lei n.º 10.973, de 2 de dezembro de 2004 - Lei de Inovação
05/04/2018 - 11:19 - atualizado em 05/04/2018 - 11:19
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
Lei n.º 13.123, de 20 de maio de 2015 - Regulamenta a Convenção sobre a Diversidade Biológica
05/04/2018 - 11:15 - atualizado em 05/04/2018 - 11:16
Regulamenta a CDB, dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, e dá outras providências.
Tópicos: 
Decreto Legislativo n.° 2, de 5 de junho de 1992 - Convenção sobre a Diversidade Biológica
05/04/2018 - 11:07 - atualizado em 05/04/2018 - 11:07
Aprova o texto da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).
Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005 - Lei do Bem
05/04/2018 - 10:41 - atualizado em 05/04/2018 - 10:41
Consolida os incentivos fiscais que as pessoas jurídicas podem usufruir de forma automática desde que realizem pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica.
Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 - Licitações e Contratos da Administração Pública
05/04/2018 - 10:33 - atualizado em 05/04/2018 - 10:33
Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Lei n.º 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 - Proteção de Softwares
05/04/2018 - 10:26 - atualizado em 05/04/2018 - 10:29
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 - Direitos Autorais
05/04/2018 - 10:22 - atualizado em 05/04/2018 - 10:22
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997 - Proteção de Cultivares
05/04/2018 - 10:17 - atualizado em 05/04/2018 - 10:17
Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.