lei da inovação

Decreto n.º 9.283, de 7 de fevereiro de 2018 - Regulamenta a Lei de Inovação
05/04/2018 - 11:23 - atualizado em 05/04/2018 - 11:23
Regulamenta a Lei de Inovação para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
Lei n.º 10.973, de 2 de dezembro de 2004 - Lei de Inovação
05/04/2018 - 11:19 - atualizado em 05/04/2018 - 11:19
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
Lei Nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004 - Lei da Inovação
03/03/2015 - 16:19 - atualizado em 03/03/2015 - 16:19
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.