propriedade intelectual

Lei n.º 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 - Proteção de Softwares
05/04/2018 - 10:26 - atualizado em 05/04/2018 - 10:29
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 - Direitos Autorais
05/04/2018 - 10:22 - atualizado em 05/04/2018 - 10:22
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997 - Proteção de Cultivares
05/04/2018 - 10:17 - atualizado em 05/04/2018 - 10:17
Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
Ato Normativo n.º 126/96 - Expedido Pelo INPI
05/04/2018 - 10:07 - atualizado em 05/04/2018 - 10:07
Regulamenta o procedimento de depósito previsto nos arts. 230 e 231 da Lei nº 9.279/96.
Lei n.º 13.243, de 11 de janeiro de 2016 - Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
05/04/2018 - 09:50 - atualizado em 05/04/2018 - 10:01
Esta lei dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação.
Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996 - Propriedade Industrial
04/08/2017 - 15:02 - atualizado em 05/04/2018 - 09:51
Esta Lei regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Lai Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 - Direitos Autorais
03/03/2015 - 16:49 - atualizado em 03/03/2015 - 16:49
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Lei Nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 - Lei de Programa de Computador
03/03/2015 - 16:45 - atualizado em 03/03/2015 - 16:45
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
Lei Nº 9.456, de 25 de abril de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares
03/03/2015 - 16:41 - atualizado em 03/03/2015 - 16:43
Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
Decreto Nº 2.553, de 16 de abril de 1998 - Propriedade Industrial
03/03/2015 - 16:36 - atualizado em 03/03/2015 - 16:36
Regulamenta os arts. 75 e 88 a 93 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.