propriedade intelectual

Lei Nº 9.279, de 14 de maio de 1996 - Propriedade Industrial
04/08/2017 - 15:02 - atualizado em 04/08/2017 - 15:02
Esta Lei regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Lai Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 - Direitos Autorais
03/03/2015 - 16:49 - atualizado em 03/03/2015 - 16:49
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Lei Nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 - Lei de Programa de Computador
03/03/2015 - 16:45 - atualizado em 03/03/2015 - 16:45
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
Lei Nº 9.456, de 25 de abril de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares
03/03/2015 - 16:41 - atualizado em 03/03/2015 - 16:43
Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
Decreto Nº 2.553, de 16 de abril de 1998 - Propriedade Industrial
03/03/2015 - 16:36 - atualizado em 03/03/2015 - 16:36
Regulamenta os arts. 75 e 88 a 93 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Lei Nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004 - Lei da Inovação
03/03/2015 - 16:19 - atualizado em 03/03/2015 - 16:19
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
Propriedade Intelectual
19/02/2015 - 15:24 - atualizado em 02/08/2017 - 13:32

Propriedade Intelectual abrange os direitos sobre toda a atividade inventiva e da criatividade humana, em seus aspectos científicos, tecnológicos, artísticos e literários.

Um sistema eficaz de gestão da propriedade intelectual é considerado estratégico para o crescimento sócio-econômico do País, uma vez que protege o conhecimento gerado pelos pesquisadores brasileiros e estimula a inovação tecnológica, reduzindo a dependência em relação à tecnologia desenvolvida por outros países.

 

Na Universidade Federal de Uberlândia, a Agência Intelecto é o órgão responsável pela prolitica de Propriedade Intelectual.   
19/02/2015 - 14:46 - atualizado em 01/08/2017 - 14:23
Agência Intelecto

 

Em fevereiro de 2005, a UFU criou o Núcleo de Apoio a Patentes e à Inovação, com apoio do CNPq. O Núcleo foi institucionalizado em agosto de 2006, com a aprovação no CONSUN da Resolução 08/2006, passando a se chamar Agência Intelecto.

A Agência Intelecto é um órgão ligado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, e terá como missão promover e cuidar da proteção legal do conhecimento gerado na UFU, além de estimular e orientar a transferência dessa tecnologia protegida para o setor produtivo.

10/02/2015 - 15:18 - atualizado em 28/07/2017 - 17:00
Diretoria de Inovação e Transferência Tecnológica - Agência Intelecto

A Diretoria de Inovação e Transferência de Tecnologia, denominada “Agência Intelecto”, é o órgão responsável pela política da inovação, propriedade intelectual e empreendedorismo no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia.