proteção

Lei Nº 9.279, de 14 de maio de 1996 - Propriedade Industrial
04/08/2017 - 15:02 - atualizado em 04/08/2017 - 15:02
Esta Lei regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Lai Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 - Direitos Autorais
03/03/2015 - 16:49 - atualizado em 03/03/2015 - 16:49
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Lei Nº 9.456, de 25 de abril de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares
03/03/2015 - 16:41 - atualizado em 03/03/2015 - 16:43
Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
Decreto Nº 2.553, de 16 de abril de 1998 - Propriedade Industrial
03/03/2015 - 16:36 - atualizado em 03/03/2015 - 16:36
Regulamenta os arts. 75 e 88 a 93 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Lei Nº 9.279, de 14 de maio de 1996 - Propriedade Industrial
03/03/2015 - 16:29 - atualizado em 03/03/2015 - 16:34
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País.
Propriedade Intelectual
19/02/2015 - 15:24 - atualizado em 02/08/2017 - 13:32

Propriedade Intelectual abrange os direitos sobre toda a atividade inventiva e da criatividade humana, em seus aspectos científicos, tecnológicos, artísticos e literários.

Um sistema eficaz de gestão da propriedade intelectual é considerado estratégico para o crescimento sócio-econômico do País, uma vez que protege o conhecimento gerado pelos pesquisadores brasileiros e estimula a inovação tecnológica, reduzindo a dependência em relação à tecnologia desenvolvida por outros países.

 

Na Universidade Federal de Uberlândia, a Agência Intelecto é o órgão responsável pela prolitica de Propriedade Intelectual.