Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997 - Proteção de Cultivares
05/04/2018 - 10:17 - atualizado em 05/04/2018 - 10:17
Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
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Tópicos: 
propriedade intelectual, cultivares, proteção
Ato Normativo n.º 127/97 - Expedido Pelo INPI
05/04/2018 - 10:12 - atualizado em 05/04/2018 - 10:13
Dispõe sobre a aplicação da Lei de Propriedade Industrial em relação às patentes e certificados de adição de invenção.
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Tópicos: 
propriedade industrial, invenção
Ato Normativo n.º 126/96 - Expedido Pelo INPI
05/04/2018 - 10:07 - atualizado em 05/04/2018 - 10:07
Regulamenta o procedimento de depósito previsto nos arts. 230 e 231 da Lei nº 9.279/96.
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Tópicos: 
propriedade industrial, propriedade intelectual
Lei n.º 13.243, de 11 de janeiro de 2016 - Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
05/04/2018 - 09:50 - atualizado em 05/04/2018 - 10:01
Esta lei dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação.
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propriedade intelectual, propriedade industrial, pesquisa, tecnologia e inovação
Resolução n.º 08/2006, do Conselho Universitário
05/04/2018 - 09:40 - atualizado em 11/08/2021 - 15:38
Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), dispõe sobre a proteção de direitos relativos à Propriedade Intelectual, estabelece regras gerais para a transferência de tecnologia no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia, delega competências e dá outras providências.
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Tópicos: 
NIT, Núcleo de Inovação Tecnológica, regimento interno
21/03/2018 - 13:14 - atualizado em 21/03/2018 - 13:14
Propriedade Intelectual na UFU
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propriedade intelectual na ufu
21/03/2018 - 13:04 - atualizado em 21/03/2018 - 13:10
Boas Práticas em Gestão da Inovação

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boas práticas em gestão da inovação