Estabelece normas e procedimentos para credenciamento, recredenciamento, descredenciamento e enquadramento de docentes nos Programas de Pós-graduação da Universidade Federal de Uberlândia.

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UFU, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de normatização dos pedidos de apoio à PROPP para as várias atividades dos programas de pós-graduação,

Dá nova redação ao art. 5º da Orientação Normativa nº 2, de 23 de fevereiro de 2011.

Modifica a redação do §3º do art. 2º da Portaria CAPES nº068, de 03 de agosto de 2004, e acrescenta os §4º e §5º.

Define, para efeitos da avaliação da pós-graduação realizada pela Capes, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.

Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado.

O Programa de Demanda Social - DS - tem por objetivo a formação de recursos humanos de alto nível necessários ao País, proporcionando aos programas de pós-graduação stricto sensu condições adequadas ao desenvolvimento de suas atividades.

Fixa procedimentos para divulgação, envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação e início de funcionamento dos cursos novos de mestrado e doutorado.