Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.

O Programa de Apoio à Pós-Graduação - PROAP destina-se a proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos, a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-graduação stricto sensu, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior Públicas.

Instituir, no âmbito da Coordenação de Programas de Qualificação de Quadros Docentes, o Programa de Formação Doutoral Docente - Prodoutoral. Aprovar o Regulamento do Prodoutoral, conforme texto anexo a esta portaria.

Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquia e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Viagens ao exterior, a serviço ou com o fim de aperfeiçoamento sem nomeação ou designação.

O CNPq oferece várias modalidades de bolsas aos alunos do ensino médio, graduação, pós-graduação, recém-doutores e pesquisadores já experientes. As bolsas são divididas em duas categorias principais: bolsas individuais no país e no exterior, e bolsas por quota.

Um resumo com diversos anexos referente a várias resoluções CONPEP.

Altera a Resolução no 12/2008, do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação, que “Estabelece normas gerais para a criação, organização, funcionamento, implementação, extinção, avaliação e alterações relativas aos Programas de Pós-graduação stricto sensu, no âmbito desta Universidade.”

Procedimentos alusivos ao recebimento de matrícula de alunos de cursos de especialização, e de seu processamento.