Pesquisa e Pós-graduação

Define, para efeitos da avaliação da pós-graduação realizada pela Capes, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.

Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado.

O Programa de Demanda Social - DS - tem por objetivo a formação de recursos humanos de alto nível necessários ao País, proporcionando aos programas de pós-graduação stricto sensu condições adequadas ao desenvolvimento de suas atividades.

Fixa procedimentos para divulgação, envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação e início de funcionamento dos cursos novos de mestrado e doutorado.

Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.

O Programa de Apoio à Pós-Graduação - PROAP destina-se a proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos, a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-graduação stricto sensu, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior Públicas.

Instituir, no âmbito da Coordenação de Programas de Qualificação de Quadros Docentes, o Programa de Formação Doutoral Docente - Prodoutoral. Aprovar o Regulamento do Prodoutoral, conforme texto anexo a esta portaria.

Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquia e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Viagens ao exterior, a serviço ou com o fim de aperfeiçoamento sem nomeação ou designação.

O CNPq oferece várias modalidades de bolsas aos alunos do ensino médio, graduação, pós-graduação, recém-doutores e pesquisadores já experientes. As bolsas são divididas em duas categorias principais: bolsas individuais no país e no exterior, e bolsas por quota.