Altera a Resolução 12/2008, do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação, que “Estabelece normas gerais para a criação, organização, funcionamento, implementação, extinção, avaliação e alterações relativas aos Programas de Pós-graduação stricto sensu, no âmbito desta Universidade”

Estabelece orientações para os Programas de Pós-graduação da Universidade Federal de Uberlândia, quanto ao registro de atividades e propostas de modificações curriculares.

Altera as Resoluções nos 12/2008, que "Estabelece normas gerais para a criação, organização, funcionamento, implementação, extinção, avaliação e alterações relativas aos Programas de Pós-graduação stricto sensu, no âmbito desta Universidade, e 11/2011, que "Estabelece orientações para os Programas de Pós-graduação da Universidade Federal de Uberlândia, quanto ao registro de atividades e propostas de modificações curriculares", ambas do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação.

Regulamenta os prazos para a análise, emissão de parecer e autorização de publicação pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação dos editais de processo seletivo de programas de pós-graduação pela UFU.

Altera a Resolução nº 01/2011, do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação, que "Estabelece normas e procedimentos para credenciamento, recredenciamento, descredenciamento e enquadramento de docentes nos Programas de Pós-graduação da Universidade Federal de Uberlândia."

Estabelece normas e procedimentos para credenciamento, recredenciamento, descredenciamento e enquadramento de docentes nos Programas de Pós-graduação da Universidade Federal de Uberlândia.

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UFU, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de normatização dos pedidos de apoio à PROPP para as várias atividades dos programas de pós-graduação,