Altera as Resoluções nos 12/2008, que "Estabelece normas gerais para a criação, organização, funcionamento, implementação, extinção, avaliação e alterações relativas aos Programas de Pós-graduação stricto sensu, no âmbito desta Universidade, e 11/2011, que "Estabelece orientações para os Programas de Pós-graduação da Universidade Federal de Uberlândia, quanto ao registro de atividades e propostas de modificações curriculares", ambas do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação.

Regulamenta, no âmbito da UFU, as atividades acadêmico-administrativas relacionadas à implantação, desenvolvimento e encerramento de cursos de especialização lato sensu.