Dispõe sobre a política de ações afirmativas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência na pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Uberlândia

Aprova o Regimento Interno do Centro de Incubação de Atividades Empreendedoras (CIAEM) da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Regulamenta e atualiza as taxas de expediente no âmbito no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia.

Estabelece normas gerais para a criação, organização, funcionamento, implementação, extinção, avaliação e alterações relativas aos cursos de pós-graduação lato sensu, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia.

Altera a Resolução 12/2008, do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação, que “Estabelece normas gerais para a criação, organização, funcionamento, implementação, extinção, avaliação e alterações relativas aos Programas de Pós-graduação stricto sensu, no âmbito desta Universidade”

Estabelece orientações para os Programas de Pós-graduação da Universidade Federal de Uberlândia, quanto ao registro de atividades e propostas de modificações curriculares.