pós-graduação

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Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 - Afastamento para Pós-graduação
02/03/2015 - 15:50 - atualizado em 02/03/2015 - 15:50
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei no 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros, de que trata a Lei no 8.745 de 9 de dezembro de 1993; sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Es
Portaria n.º 3 - CAPES - Aperfeiçoamento de pessoal
23/02/2015 - 09:21 - atualizado em 23/02/2015 - 09:21
Modifica a redação do §3º do art. 2º da Portaria CAPES nº068, de 03 de agosto de 2004, e acrescenta os §4º e §5º.
Portaria n.º 068 - CAPES - Categorias de docentes dos programa Pós-graduação
23/02/2015 - 09:17 - atualizado em 23/02/2015 - 09:17
Define, para efeitos da avaliação da pós-graduação realizada pela Capes, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.
Portaria n.º 193/2011 - CAPES - Normas e procedimentos
23/02/2015 - 09:12 - atualizado em 23/02/2015 - 09:12
Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado.